Vila de P. Negra: morador é condenado por porte ilegal de armas

O acusado foi condenado a dois anos de reclusão a serem cumpridos em regime aberto

Acusado por porte ilegal de armas, ex-PM é ouvido no TJ

O juiz José Nilo Ferreira, titular da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, ouviu o ex-PM Ricardo Teixeira Cruz, o "Batman", um dos integrantes do grupo conhecido como "Liga da Justiça", milícia que atuava na Zona Oeste da cidade.

Viola pode ser condenado a até 8 anos por porte ilegal de armas

Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ

STJ reafirma que a posse irregular de arma de fogo, mesmo desmuniciada, configura crime de perigo abstrato, protegendo a incolumidade pública

Dupla é condenada por tráfico de drogas e porte ilegal de armas

Eles foram condenado a 11 (onze) anos de reclusão em regime fechado.

Porte e comércio ilegal de armas de fogo podem ser considerados crime hediondo

Proposta deve amenizar a situação da criminalidade

TJDFT suspende lei que regulamenta o porte de armas a agentes penitenciários

Constituição Federal prevê a competência privativa da União para legislar sobre direito penal e bélico

Ministério Público Federal pede suspensão do decreto de porte de armas de Bolsonaro

de armas no país e coloca em risco a segurança pública.

Ministro da Justiça Sérgio Moro diz que não há 'movimento' para flexibilizar porte de armas

Bolsonaro editou decreto que facilita a posse de armas de fogo no país.

Justiça Criminal condena homem por porte ilegal de materiais explosivos e de armas

 A pena foi fixada em quatro anos e seis meses de reclusão, além seis meses de detenção e 31 dias-multa

Lei que proíbe porte de armas brancas é aprovada na Alerj

De acordo com o texto, fica proibido o porte de objetos cortantes como facas, canivetes e estiletes. O item será apreendido e encaminhado à delegacia

OAB/RJ defende inclusão de porte de armas brancas na lei penal

hoje não criminaliza o porte de facas e outras armas brancas

CNJ nega liberação do porte de armas em salas de audiência

Conselheiros rejeitaram em plenário, por unanimidade, pedido feito por associação de delegados da Polícia Federal

Relator inclui porte de armas para agentes penitenciários na MP 615

Pedido de vista adiou a votação do relatório para esta quarta-feira (28). Entre outras emendas, também foi incluída no relatório da Medida Provisória a possibilidade de a licença para exploração de serviço de táxi ser transmitida para os familiares

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Bolsonaro assina decreto que muda regras sobre uso de armas por colecionadores e atiradores

Presidência informou que medida muda regras de aquisição, registro, posse, porte e comercialização

Júri para acusado de homicídio no bairro Chico Mendes, na Capital

Acusado responde, ainda, por porte ilegal de armas de fogo e associação para o tráfico ilícito de drogas.

Decretos que Lula pretende revogar em seu mandato

Entre os mais lembrados, temos os decretos relacionados à compra, posse e porte de armas, os quais geraram diversas polêmicas.

Mantida condenação de homem encontrado com drogas e munições em ônibus interestadual

Réu fornecia armas para facção criminosa.

HC. Quadrilha porte de armas e munições. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento. Probabilidade concreta de reiteração delitiva.

Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de EDMAR FALCÃO AMORIM, apontando como autoridade coatora a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.